http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-252026-05-252026-05-22Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2043. Brasília, DF: Iphan, 22 de maio de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/184072 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .......................................................................................................................................... 5-11 Atos da Corregedoria Manual .......................................................................................................................................... 12-53 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Orientação ..................................................................................................................................... 54-58 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas ...................................................................... 59-63 Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 64 Superintendência do IPHAN no estado do Ceará .............................................................................. 65 Superintendência do IPHAN no Distrito Federal .......................................................................... 66-67 Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .................................................................. 68 Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco ................................................................... 69 Superintendência do IPHAN no estado de Roraima .......................................................................... 70 Superintendência do IPHAN no estado de São Paulo ........................................................................ 71 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx .......................................................................................... 72O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 202, DE 13 DE MAIO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de revisão da Portaria Sphan nº 07 de 1988, que estabelece os procedimentos necessários à comunicação prévia, às permissões e às autorizações para pesquisas e escavações arqueológicas previstas na Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 204, DE 18 DE MAIO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 369, DE 15 DE MAIO DE 2026 ; PORTARIA IPHAN Nº 370, DE 15 DE MAIO DE 2026; CORREGEDORIA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA CORREGEDORIA DO IPHAN; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2026-DPA Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, distribuição, atendimento e acompanhamento das solicitações de ocupação dos espaços e alterações de layout da Sede do IPHAN; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)