http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2025-12-292025-12-292018-11-05Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA Nº 421, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Altera a Portaria nº 166, de 11 de maio de 2016, que estabelece a complementação e o detalhamento da Portaria nº 314/1992 e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 212, p. 16-17, 05 de nov. 2018. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/11/2018&jornal=515&pagina=16&totalArquivos=110>. Acesso em: 29 de dez de 2025.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/11912 folhas Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/11/2018&jornal=515&pagina=16&totalArquivos=110> Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618556Altera a Portaria nº 166, de 11 de maio de 2016, que estabelece a complementação e o detalhamento da Portaria nº 314/1992 e dá outras providências.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoBrasília (DF)EntornoPortariaIphan