http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-292026-04-292023-05-22Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.779. Brasília, DF: Iphan, 22 maio 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/168822 f. Sumário Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ............................................................................................................................................ 5-22O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 66, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Institui Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de Licenças de Software de Suite de Escritório; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 69, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 70, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 71, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 72, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 74, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 75, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 76, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 78, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 79, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 80, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 81, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 82, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 83, DE 16 DE MAIO DE 2023.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)