http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2025-12-292025-12-292016-05-20Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA Nº 184, DE 18 DE MAIO DE 2016. Estabelece critérios e procedimentos para a autorização de instalações provisórias na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e adjacências para fins de eventos temporários. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 9, p. 10-14, 20 de maio, 2016.Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=20/05/2016>. Acesso em: <29 de dez de 2025.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/11904 folhas Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=10&data=20/05/2016> Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618556Estabelece critérios e procedimentos para a autorização de instalações provisórias na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e adjacências para fins de eventos temporários.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoBrasília (DF)TombamentoPortariaIphan