http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-022026-04-022024-04-26Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.860. Brasília, DF: Iphan, 26 abr. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/148232 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-8 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais ................................................................................................................................................ 9-15 Portarias .......................................................................................................................................... 16-17 Termos de Retificação ..................................................................................................................... 18-19 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre .................................................................................. 20 Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 21 Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá .............................................................................. 22 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .............................................................. 23-24 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 25 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso ................................................................ 26-27 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ......................................................................... 28-29 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 30 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 31-32O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 163, DE 23 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 164, DE 23 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 195, DE 18 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 197, DE 18 DE ABRIL DE 2024; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)