http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-122026-05-122014-08-01Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.004. Brasília, DF: Iphan, 01 ago. 2014.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/178235 f. Í N D I C E · Atos da Presidência Portarias..................................................................................................... 05-07 · Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias..................................................................................................... 08-10 Retificação................................................................................................. 11 · Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Maranhão.............................................. 12 Superintendência do IPHAN em Mato Grosso.......................................... 13 Superintendência do IPHAN no Pará........................................................ 14-19 Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte............................. 20 Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul................................. 21-23 Superintendência do IPHAN em Roraima................................................. 24 Superintendência do IPHAN em Santa Catarina....................................... 25-27 Superintendência do IPHAN em São Paulo.............................................. 28 · Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Paço Imperial................................................................... 29 Sítio Roberto Burle Marx.......................................................................... 30-35O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 332, DE 11 DE JULHO DE 2014; PORTARIA Nº 354 DE 30 DE JULHO DE 2014; PORTARIA Nº 375, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.; PORTARIA N° 120 /2014/DPA; PORTARIA No. 121, DE 31 DE JULHO DE 2014.; PORTARIA N° 123 /2014/DPA; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaLegislaçãoAdministração públicaGestão de pessoasBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.004, 1 de agosto de 2014BoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)