http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-192026-05-192018-01-10Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1317. Brasília, DF: Iphan, 10 jan. 2018.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/18299 f. Í N D I C E Atos da Presidência PortariaO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e funções de confiança.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasLegislaçãoAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)