http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2026-04-302026-04-302023-05-05Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.774. Brasília, DF: Iphan, 05 maio 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/170759 f. Sumário Atos da presidência Editais ................................................................................................................................................ 5-19 Portarias .......................................................................................................................................... 20-23 Comissão de Ética Portaria ................................................................................................................................................. 24 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Acre .................................................................................. 25 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 26-37 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................................... 38-45 Superintendência do IPHAN no Estado do Distrito Federal ................................................................ 46 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 47 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 48 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 49-53 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 54 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................................................... 55-57 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 58-59O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA EDIÇÃO 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 212, DE 03 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 215, DE 04 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 216, DE 04 DE MAIO DE 2023; COMISSÃO DE ÉTICA - EMENTA 01/2023; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)