http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-272026-04-272023-07-26Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.796. Brasília, DF: Iphan, 26 jul.. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/16126 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ............................................................................................................................................... 5-6O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 403, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Institui a Comissão de Acompanhamento da Execução das Obras de Restauração, Conservação e Modernização das instalações do Palácio Gustavo Capanema, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato nº 16/2018.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaPalácio Gustavo Capanema - Rio de Janeiro (RJ)BoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)