http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-072026-04-072024-03-01Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.845. Brasília, DF: Iphan, 1 mar. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/149849 f. Sumário Atos da Presidência Edital ................................................................................................................................................. 5-37 Procuradoria Federal junto ao Iphan Portarias ......................................................................................................................................... 38-40 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria............................................................................................................................................ 41-42 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais.............................................................................................................................................. 43-44 Portaria................................................................................................................................................. 45 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão.................................................................... 46-47 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 48 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx............................................................................................ 49 .O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém OBJETO: Edital do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - Ampla Concorrência - 2024; PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA n. 00001/2024/PFIPHAN/PGF/AGU de 21 de fevereiro de 2024; PORTARIA n. 00003/2024/PFIPHAN/PGF/AGU de 28 de fevereiro de 2024; Portaria DPA/IPHAN Nº 39, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 30, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 01504.000012/2024-10; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024;pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaGestão de pessoasPortariaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)