http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-072026-05-072023-01-27Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.747. Brasília, DF: Iphan, 27 jan. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/176469 f. Sumário Atos da presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-7 Corregedoria Portaria ................................................................................................................................................... 8 Procuradoria Portaria ................................................................................................................................................... 9 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 10-30 Termo de Retificação ........................................................................................................................... 31 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ............................................................................................................................................... 32-37 Portarias .......................................................................................................................................... 38-41 Atos do Departamento de Patrimônio Imaterial Portaria ................................................................................................................................................. 42 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 43-46 Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás ............................................................................ 47-48 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba .............................................................................. 49-53 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ..................................................................... 54 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ............................................................. 55-61 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 62 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .................................................................................... 63-68O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 16, DE 23 JANEIRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA n. 00001/2023/PFIPHAN/PGF/AGU, de 16 de janeiro de 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº 01423.000007/2023-18; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)