http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Brandão, Joseane Paiva MacedoCassani, Maria Edwirges MagalhãesSupervisora: Beatriz Otto de Santana2026-05-062026-05-062025-04-252025Cassani, Maria Edwirges Magalhães. Interfaces socioestatais e processos de preservação : um estudo sobre o tombamento e a normatização do Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2025.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1758335 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................14 1 POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL.......................... 22 1.1 Mecanismos participativos e a complexificação das formas de interlocução entre Estado e sociedade...................................................................................................................22 1.2 Ampliação do conceito de cultura e a crescente relevância da participação social na preservação do patrimônio.....................................................................................................33 2 INTERFACES SOCIOESTATAIS E PROCESSOS DE PRESERVAÇÃO....................48 2.1 O Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia.........................................48 2.2 Análise das interfaces socioestatais no Processo de Tombamento do Acervo............. 57 2.3 Análise das interfaces socioestatais no Processo de Normatização do Acervo............ 70 3 A CONSULTA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL86 3.1 A realização de Consultas Públicas para normatização de áreas tombadas............... 86 3.2 Análise das interfaces socioestatais na Consulta Pública sobre a Norma de Preservação do Acervo........................................................................................................... 93 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................111 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................ 117 ANEXO A - Relatório Técnico Parcial da Consulta Pública............................................ 124 ANEXO B - Versão Comentada e Ilustrada da Minuta de Portaria................................ 226Este trabalho tem como objetivo compreender as relações estabelecidas entre Estado e sociedade nas políticas públicas de preservação de bens culturais materiais imóveis conduzidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Para tal, o conceito de interfaces socioestatais é utilizado como instrumento analítico para avaliação dos Processos de Tombamento e Normatização do Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia, objeto de estudo desta pesquisa. Nesse âmbito, a Consulta Pública, ferramenta de participação social inserida como procedimento padrão em meio aos processos de normatização conduzidos pela Instituição, também é examinada sob essa perspectiva. Essas etapas foram escolhidas por trazerem definições que repercutem ao longo de toda a gestão dos bens. Assim, identificou-se os tipos de documentos que as compõem, as fases de sua tramitação, os atores envolvidos em sua elaboração e seus destinatários, e o conteúdo produzido e utilizado como fonte para sua estruturação. Com isso, busca-se averiguar como a participação social ocorre na formulação de políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural material, a partir de um estudo de caso como exemplo concreto de implementação, explicitando problemáticas e possibilidades para a consolidação de uma política democrática.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2InterfacesSocioestataisTombamentoNormatizaçãoConsulta PúblicaGoiâniaDissertaçãoCassani, Maria Edwirges MagalhãesOUTROS