http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-132026-03-132026-03-02Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.023. Brasília: Iphan, 2 mar. de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/13748 f. Sumário Atos da Presidência Portaria .............................................................................................................................................. 5-8O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 328, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Regulamenta, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, os procedimentos para consultas acerca da existência de conflito de interesses e para pedido de autorização para o exercício de atividade privada por agente público em exercício no órgão.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Administração públicaLegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)