http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-142026-05-142016-10-27Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1216. Brasília, DF: Iphan, 27 out. 2016.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/179416 f. Í N D I C E Atos da Presidência Portarias Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias Benefícios Concedidos Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN em Goiás Superintendência do IPHAN no Pará Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro Superintendência do IPHAN em SergipeO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº439, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. - fiscais do patrimônio cultural edificado; PORTARIA Nº 442, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 - estágio probatório; PORTARIA Nº. 147, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.; PORTARIA N° 148/2016/DPA; PORTARIA N° 149/2016/DPA; PORTARIA N° 150/2016/DPA; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasAdministração públicaLegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)